Em artigo publicado no Jornal dos Lagos, o advogado Vander Cherri — presidente do Instituto de Cidadania e Direitos Humanos (ICDH) — destacou a importância do Estado de Direito, do acesso igualitário à justiça e do papel das leis na promoção da cidadania.
Na coluna especial sobre o Dia Mundial da Lei, celebrado em 10 de julho, Vander lembra que as leis estão presentes em praticamente todos os momentos da vida em sociedade, sendo essenciais para garantir direitos, organizar as relações sociais e combater abusos. “Não é à toa que mundialmente temos uma data especial para lembrar disso”, afirma.
Para ele, compreender o papel das leis é fundamental não apenas para operadores do Direito, mas para toda a sociedade, que precisa se fortalecer diante das desigualdades e combater a corrupção e a injustiça. “O respeito às normas vai além da obrigação. É um ato de fortalecimento da democracia”, pontua.
A reflexão proposta pelo presidente do ICDH reforça a importância de que todos conheçam seus direitos e deveres para a construção de uma convivência mais justa, segura e igualitária. Ele ressalta ainda que o acesso à informação jurídica precisa ser valorizado como ferramenta de empoderamento social e transformação.
“É lendo nossos deveres e exigindo nossos direitos que damos sentido real ao princípio da legalidade. Uma lei que não é conhecida, divulgada e aplicada com justiça, perde sua razão de existir”, afirma Cherri, ao defender que o ordenamento jurídico deve estar a serviço da dignidade humana.
O Instituto de Cidadania e Direitos Humanos se soma à mensagem do seu presidente, reafirmando o compromisso com a difusão do conhecimento sobre os direitos fundamentais e o fortalecimento de uma cultura de justiça, participação e democracia.
