Para o ICDH, uma Educação para a Cidadania deve incluir características da educação para uma cidadania global, da educação em direitos humanos, da educação para a paz, da educação intercultural, da educação ativa, dentre outras formas de educação participativa e emancipatória.
De acordo com documentos nacionais e internacionais de direitos humanos, o direito humano à educação deve contemplar não apenas o acesso de todos/as à educação, mas também visa uma educação que promova o desenvolvimento humano. Ou seja, é necessário que se garanta conhecimento, mas também instrumentos e ferramentas para o uso ético, responsável e sustentável deste conhecimento no mundo.
o Instituto de Cidadania e Direitos Humanos de Alfenas (ICDH) encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas providências em relação à situação dos detentos que não estão contaminados e também quanto aos cuidados referentes à saúde dos que se encontram contaminados e apresentam os sintomas da doença, necessitando de assistência médica adequada.
O Instituto de Cidadania e Direitos Humanos teve conhecimento que todas as 102 mulheres que estavam presas na cadeia pública da cidade de Botelhos – MG, foram transferidas para o presídio de Alfenas devido o fechamento daquela unidade prisional.
É notório que o presídio masculino de Alfenas não possui condições mínimas para receber 102 mulheres para cumprimento de pena.
O Instituto de Cidadania e Direitos Humanos informou que protocolou, na segunda-feira, uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral denunciando campanha eleitoral antecipada. A denúncia é em relação a um outdoor instalado em cima da Secretaria Municipal de Defesa Social (Seds) e em frente ao Fórum Milton Campos.
