O INSTITUTO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – ICDH, manifesta o repúdio pelas abordagens realizadas pela Polícia Militar, contra o cidadão MARCELO SILVA CARVALHO, brasileiro, casado, fisioterapeuta e ex professor universitário. O mesmo é pessoa negra, pai de família e membro do Rotary Norte de Alfenas. Ele tem sido frequentemente vítima de abordagens policiais na cidade. Ele foi surpreendido à porta da casa de sua mãe, enfrentando a grave acusação de tentativa de furto. Em seguida, foi abordado por policiais altamente armados com metralhadoras enquanto caminhava pela rua. Em outro momento a situação tornou-se ainda mais indignante quando, acompanhado por um amigo não negro, Marcelo foi submetido a uma revista, sendo ele o único alvo desse procedimento discriminatório. Além disso, foi perseguido pela polícia enquanto dirigia seu carro, sendo parado várias vezes, inclusive pilotando o veículo de sua esposa. A vítima relata ter memorizado o repertório/linguajar policial durante as abordagens, a incluir frases como “desça do carro”, “ponha as mãos na parede”, “abra as pernas”, “de quem é este carro” e “tire o boné”, entre outras grosserias.
DA ÚLTIMA ABORDAGEM POLICIAL No primeiro domingo do ano (7/1/24), por volta das 20 horas, ao se dirigir ao Supermercado Alvorada do Jardim Aeroporto, na companhia da esposa e da filha de 9 anos, Marcelo teve outra experiência constrangedora e aterrorizante. No momento em que deixavam o estabelecimento, foram abordados por policiais militares armados com tasers, que ordenaram que de maneira grosseira largassem as compras, mesmo estando com sacolas nas mãos, e se afastassem da entrada. Diante de várias pessoas a cerca de três metros da saída do supermercado, foram informados de que uma denúncia anônima ao Disque 190 relatava a presença de um perigoso criminoso negro trajando blusa vinho e boné, parecidos com os que o representante estava usando. A declaração dos policiais, alegando que Marcelo era a cara do suposto criminoso, proferida na presença da filha e da esposa, foi devastadora para ele e sua família. Simultaneamente à verbalização dessa acusação, o representante foi submetido a uma revista pública pelos policiais, que solicitaram que levantasse a blusa e exibisse documentos, entre outras imposições dos agentes. A presença de três policiais em uma viatura já era, por si, intimidadora, mas a situação ficou mais desagradável com a chegada de “reforço”, ou seja, um camburão, ao local. Marcelo descreve a cena como algo saído de um filme, provocando nele uma sensação real de medo e incerteza. A angústia e o pavor persistiram até o último instante da abordagem, sendo que a filha do representante passou mal diante da situação bizarra, pois a menina não fazia ideia do estava acontecendo. Por fim, expressou o que sentia em relação ao absurdo que presenciava com a frase: “Papai, não use mais boné”. O sofrimento é experimentado não apenas por ele, mas também pelos entes queridos, em especial pela filha. O ICDH entende que as abordagens são necessárias e importantes, mas deve haver a motivação, a base legal, sem ferir os direitos do cidadão e sem discriminação de raça, cor ou veículo conduzido, por exemplo. Tais abordagens contra Marcelo causaram muito constrangimento e exposição de um trabalhador.
Ações nesses moldes, sem justificativas, mostra total despreparo dos policiais e desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão garantidos pela nossa Constituição Federal de 1988, que estabelece, no art. 5º, inciso XLII, que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena reclusão, nos termos da lei”. Nesse sentido, reconhecemos, que longe de uma a abordagem legal realizada pela PMMG, o ocorrido como um ato de racismo estrutural, que deprecia um ser humano apenas pelo fato de ser negro e, por isso, já confere a ele um caráter de inerente suspeito.
Por conseguinte, manifestamos nosso repúdio, como instituição democrática, inclusiva e que se pauta no respeito ao ser humano e na equidade de direitos e tratamentos.
Alfenas, 16 de Janeiro de 2024.
Instituto de Cidadania e Direitos Humanos
