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Justiça condena Estado de Minas Gerais por abordagem truculenta da Policia Militar em Alfenas

Um fisioterapeuta de Alfenas foi vitima de uma abordagem humilhante e ameaçadora diante de sua  esposa e filha de 9 anos ao sair de um supermercado na cidade em janeiro de 2024. O caso teve grande repercussão.

 O homem relata que sempre foi perseguido pela Polícia Militar por ser negro. Ele diz que não foi a primeira vez que foi encarado como criminoso. “Uma vez estava dirigindo o meu carro, a polícia me parou achando que eu tinha roubado o meu próprio carro. Teve outra vez que eu estava caminhando e até resolvi comprar outro tipo de roupa, porque eu achava que estava sendo visado por causa da roupa. Mas, é indiferente” Segundo a vítima a ultima abordagem  no supermercado foi mais traumática:  “Dois policiais vieram em minha direção com tasers apontados para o meu peito e gritando: ‘sai da porta do supermercado, sai da porta do supermercado e larga as compras’. Eu fiquei estático naquele momento e, com muito medo de acontecer alguma coisa com minha esposa e minha filha que estavam perto, soltei as compras e levantei os braços. Eu disse que era fisioterapeuta, professor, que era uma pessoa honesta. Um dos policiais então falou: ‘tivemos uma denúncia no 190 de que um indivíduo negro, de boné e de roupa vinho’. Era a minha descrição, eu estava exatamente daquele jeito. Quando fizeram a verificação, um dos policiais disse: ‘você é a cara do bandido’. O mais triste para mim foi falar isso na frente da minha esposa e da minha filha”, falou o fisioterapeuta Marcelo Silva de Carvalho. Parte da abordagem foi gravada pela esposa dele. De acordo com o casal, o tom mudou quando a ação passou a ser filmada. Na sentença a Juiza  asseverou:

“Após um detido estudo dos autos e dos documentos neles constantes, bem como uma análise exaustiva e cuidadosa de todos os fatos que envolvem a questão trazida à lide, entendo que restou absolutamente clara a abusividade cometida pelos prepostos da parte ré em desfavor da parte autora. Explico.

Os policiais, devidamente fardados, abordaram de maneira abrupta a parte autora no momento em esta deixava o supermercado, após realizar compras. A parte ré justificou a conduta de seus agentes com base em denúncia anônima que descrevia pessoa com vestimentas semelhantes às usadas pela parte autora no momento da abordagem. Do teor do Boletim de Ocorrência – ID 10254384632-, verifica-se que a abordagem, de fato ocorreu. O que se extrai do presente caso é o evidente equivoco por parte dos agentes estatais, que, ao não procederem à completa identificação da pessoa procurada, abordaram erroneamente a parte autora de forma abrupta e com meios desproporcionais.”

 A Justiça condenou o Estado de Minas Gerais a pagar indenização de 10 mil reais pelos danos morais sofridos pela vítima.

Para o advogado Vander Cherri que defende a vítima a abordagem policial, foi totalmente desastrosa, destoa de todo protocolo de abordagem das polícias. Essa abordagem específica, em decorrência de descriminação racial, pelo estereótipo da pessoa”. Hoje o advogado comemora a decisão da Justiça e alega essa sentença pode colaborar para as Polícias possam rever os protocolos de abordagem policial contra quem não representa risco como no nesse caso em que a  família estava com as mãos ocupadas segurando sacolas de compras.  É preciso dar ênfase no respeito à dignidade humana dos negros nas abordagens, o que exige mudança do modelo conceitual de gestão educacional. Este não é um caso isolado, é mais um que se junta a milhares de abordagem racista pela policia em várias cidades do Brasil.  

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