O Instituto de Cidadania e Direitos Humanos (ICDH Brasil) celebra e reconhece a importância da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada nesta semana em Brasília, que reuniu cerca de mil mulheres afetadas por barragens, rompimentos e eventos climáticos extremos, vindas de diversas regiões do Brasil. O evento, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), foi um espaço fundamental de diálogo, articulação e fortalecimento das lutas das mulheres que, historicamente, são as mais impactadas pelos desastres socioambientais.
Ao longo da jornada, as participantes discutiram as consequências das tragédias ambientais — muitas vezes provocadas por grandes empreendimentos ou pela ausência de políticas públicas efetivas —, bem como os desafios enfrentados pelas mulheres atingidas, especialmente em relação à violação de seus direitos e à violência de gênero, que tende a se intensificar em contextos de crise.
O ponto alto do evento foi o debate “Desafios da Luta das Mulheres no Atual Contexto Histórico e o Legado das Lutadoras Atingidas”, que contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Durante sua fala, a ministra destacou o protagonismo das mulheres atingidas na defesa dos direitos humanos e ambientais e reforçou o papel do Estado na reparação das violações.
“Estamos trabalhando na implementação de políticas que garantam não apenas a reparação, mas também a prevenção e a promoção dos direitos humanos frente às violações causadas por empreendimentos e desastres ambientais”, afirmou a ministra, que também destacou iniciativas importantes, como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas (PNDHEMP).
Segundo a ministra, o diálogo com empresas e demais setores econômicos é essencial para promover uma cultura de respeito aos direitos humanos nas práticas corporativas, além de impulsionar processos de reparação justos e transparentes para as comunidades atingidas.
O ICDH Brasil ressalta que eventos como esse são fundamentais para fortalecer a participação social e o protagonismo das mulheres, que lideram importantes processos de resistência e de reconstrução de suas comunidades após as tragédias. A Jornada Nacional também reforça a necessidade de políticas públicas integradas, que considerem as especificidades de gênero, raça e território, para garantir justiça e dignidade às populações atingidas.
Enquanto instituição comprometida com a promoção da cidadania, da justiça social e dos direitos humanos, o ICDH Brasil reafirma seu apoio às mulheres atingidas por barragens e eventos extremos, e segue mobilizado na construção de uma sociedade mais justa, democrática e resiliente.
Para saber mais sobre a Jornada e as políticas públicas relacionadas, acesse o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
