Por Fernanda Santos
No dia 24 de julho de 2025, em cerimônia realizada em Minas Novas (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado das ministras Macaé Evaristo, Anielle Franco e Sônia Guajajara, anunciou um investimento de R$ 1,17 bilhão para fortalecer a educação de populações tradicionais no Vale do Jequitinhonha.
O pacote inclui a construção de 249 novas escolas — sendo 179 indígenas e 70 quilombolas — além de 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana.
O anúncio fez parte do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, em que também foram assinadas portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (com Territórios Etnoeducacionais) e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). Essas diretrizes visam implementar um ensino bilíngue, intercultural e contextualizado às realidades dos povos tradicionais .
Durante o evento, foi lançado o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integra saberes ancestrais na formação de professores e estudantes superiores, e anunciado o futuro Campus Quilombo Minas Novas, do IFNMG, com moradia estudantil destinada às comunidades quilombolas. O campus atenderá cerca de 1.400 estudantes e atende a 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas certificadas ou em processo de certificação.
No discurso, a ministra Sônia Guajajara reforçou a importância histórica do investimento: “a maior entrega de todos os tempos para a educação escolar indígena… políticas públicas estruturantes previstas na Constituição”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que atualmente há cerca de 289.477 estudantes matriculados em Terras Indígenas e anunciou a ampliação de bolsas de permanência, que devem passar de 8.670 para 17.300 unidades para alunos indígenas e quilombolas.
A ministra Guajajara ressaltou ainda que 78% dos professores indígenas estão em contratos temporários, sem garantia de estabilidade, o que reforça a urgência de políticas que valorizem esses profissionais e efetivem equidade educacional.
Os dados apresentados evidenciam a precariedade da infraestrutura escolar: 26% das escolas indígenas não possuem esgotamento sanitário, 27% não têm água potável, 55% não contam com conexão à internet e 94% carecem de quadra esportiva.
As novas obras devem superar esse déficit: em 2024 já foram entregues 13 escolas indígenas e 9 quilombolas; a partir de 2025 serão construídas mais 117 escolas indígenas e 48 quilombolas, e outras serão executadas em parceria com MEC, FNDE, ABC/Unops e MRE .
