Mais de três décadas após o fim da ditadura militar (1964-1985), o Brasil levou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), denúncias formais de violações cometidas contra povos indígenas durante o regime. A audiência pública histórica ocorreu nesta segunda-feira (22), em Washington (EUA), e teve como foco exigir que o Estado brasileiro reconheça os crimes, peça desculpas públicas e promova medidas de reparação.
Segundo os organizadores, mais de 8 mil indígenas foram mortos de forma violenta no período, vítimas de massacres, tortura, remoções forçadas, fome e outras formas brutais de violação. Os casos foram inicialmente investigados pela Comissão Nacional da Verdade, mas até hoje o Estado brasileiro não reconheceu publicamente sua responsabilidade nem adotou mecanismos efetivos de reparação coletiva.
A audiência na CIDH foi resultado de uma mobilização conjunta de lideranças indígenas, entidades de direitos humanos e representantes da sociedade civil. O objetivo é pressionar o Estado brasileiro a se responsabilizar, garantindo medidas que vão além do reconhecimento simbólico, incluindo políticas concretas de memória, justiça e não repetição.
Para o Instituto de Cidadania e Direitos Humanos (ICDH), o reconhecimento dos crimes cometidos contra os povos originários durante a ditadura é um passo essencial para romper com a impunidade histórica e reconstruir, com base na justiça e na verdade, as relações entre o Estado e os povos indígenas. A negação dessas violações aprofunda a marginalização e impede que o Brasil avance rumo a uma democracia verdadeiramente plural e inclusiva.
O ICDH reforça seu compromisso em apoiar a luta dos povos indígenas por justiça, memória e reparação, e defende que as vozes silenciadas por décadas sejam finalmente ouvidas e respeitadas.
O Instituto de Cidadania e Direitos Humanos (ICDH) acompanha com atenção a atuação brasileira nos espaços multilaterais e reforça a urgência de uma mobilização global em defesa da vida, da dignidade humana e da paz.
