O representante do governo alemão foi questionado sobre os apelos que vêm sendo feitos pelo governo de Israel para que diversos países aliados rejeitem eventual emissão de mandado de prisão. O porta-voz do chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou em entrevista que a Alemanha prenderá o premier israelense, Benjamin Netanyahu, caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) emita uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro de Israel e ele estivesse no país europeu. Questionado por repórteres em Berlim, Steffen Hebestreit, garantiu que o país aliado cumpriria a lei.
Na última segunda-feira, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh por crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos durante a guerra na Faixa de Gaza
— Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023 — afirmou Khan em um pronunciamento gravado em vídeo.
O procurador apontou como crimes cometidos pelas autoridades israelenses o uso da fome contra civis como método de guerra, ataques intencionais contra a população civil e “extermínio e/ou homicídio”, inclusive no contexto de mortes causadas pela fome. A solicitação precisa de aprovação dos juízes para que os mandados sejam formalmente expedidos.
Netanyahu classificou o anúncio como “uma desgraça” e “uma completa distorção da realidade”. Ele disse que os mandados potenciais não mudariam a intenção de Israel de derrubar o governo do Hamas em Gaza. O premier também afirmou rejeitar “com desgosto” o pedido de prisão, além da comparação feita pelo procurador de Haia entre Israel, “um país democrático, e os assassinos em massa do Hamas”.
Na ocasião, a Alemanha publicou um comunicado em que manifestava respeito ao TPI, mas reforçava o apoio às ações de Israel em Gaza. “Tribunal Penal Internacional é uma conquista fundamental da comunidade global, que a Alemanha sempre apoiou. A Alemanha respeita a sua independência e os seus procedimentos como os de todos os outros tribunais internacionais (…) O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender o seu povo. É claro que o direito internacional humanitário, com todas as suas obrigações, se aplica”, diz o comunicado.
Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde o Estado de Israel é alvo de uma acusação de genocídio em processo movido pela África do Sul, o TPI é uma corte voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, pode ser limitado, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal.
Fonte: Exame
