VIII Fórum de Empresas e Direitos Humanos foi realizado em Santiago, Chile.
SANTIAGO (12 de outubro de 2023) – Representantes de governos, empresas, sociedade civil, Povos Indígenas e sindicatos debateram por três dias ações concretas para promover o respeito aos direitos humanos, incluindo um meio ambiente saudável, no âmbito das atividades empresariais durante o oitavo Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina e Caribe.
No evento, que aconteceu entre 10 e 12 de outubro na Universidade do Chile, em Santiago, os participantes trocaram boas práticas e aprendizados entre pares, bem como o papel dos Estados e as empresas para prevenir e frear os danos ao meio ambiente.
Um dos aspectos centrais da discussão é a devida diligência (“due diligence”) em direitos humanos e meio ambiente, que envolve prevenir, identificar, mitigar e reparar os impactos negativos que a atividade empresarial pode causar.
Também foram apresentadas práticas inovadoras de diferentes setores para enfrentar os desafios de uma agenda comum de negócios, direitos humanos e meio ambiente.
Dos princípios à prática
Através de uma mensagem de vídeo, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, inaugurou o Fórum convidando os participantes a buscar acordos em decisões que podem parecer impossíveis de resolver e valorizou o evento como um espaço para “ouvir a voz de todos os atores, particularmente as pessoas mais afetadas”.
Türk destacou o Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental regional para a América Latina e Caribe, que reconhece o direito a um ambiente saudável como um direito humano.
O Acordo inclui direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em questões ambientais. Também conecta as obrigações dos Estados com as responsabilidades das empresas na matéria.
“São também desenvolvimentos positivos”, disse o Alto Comissário, mas defendeu a necessidade de avançar ainda mais. “Devemos passar dos princípios para a prática e garantir a sua aplicação eficaz a nível internacional, regional, nacional e local. Ainda há muito a fazer”.
Também na abertura, a ex Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, levantou a necessidade das empresas não só respeitarem os direitos humanos dos seus trabalhadores e comunidades, mas também protegerem ativamente o ambiente.
