By Vander Cherri*
Antes de tratar especificamente da Violência Policial em Alfenas, necessário tecer algumas considerações sobre minha atuação no município em prol das forças de segurança. Participei da criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consepa- instituição que é uma ponte entre a comunidade e a Policia para tentar resolver os problemas de segurança na cidade. Fui presidente e ajudei buscar recursos para consertos de viaturas e auxilio de diversas formas para manter as forças de segurança com o máximo de estrutura possível para atender as demandas. Participei da criação da Guarda Municipal e fui professor durante o curso de formação dos Guardas Municipais. Enquanto Secretário de Defesa em 2013/2015 busquei a instalação no Município do CIA – Centro de Internação para adolescentes em conflito com a Lei que está para ser inaugurado. Além de outras ações em prol da segurança pública no nosso município. Sempre fui um incentivador e apoiador de forças de seguranças eficientes e que respeitam a população e que agem dentro dos preceitos constitucionais respeitando nas abordagens o sagrado direito à dignidade das pessoas, ou seja, dentro das quatro linhas da Constituição.
Passo agora a falar sobre um de muitos exemplos de suposto abusos e violencia policial que foram perpetrados na maioria das vezes contra a população vulnerável – adolescentes, pobres e pretos, principalmente aqueles que moram na preferia, nos “condomínios”. Sempre sou acionado por defender os Direitos Humanos por pessoas moradores da cidade que presenciam algum tipo de abuso policial. Ontem Sábado 15/04/23 não foi diferente. Após receber várias mensagens de moradores do condomínio, no Jardim das Alterosas, fui a Depol acompanhar a ocorrência de uma suposta direção perigosa por parte de um adolescente. Houve perseguição e no referido condomínio a situação ficou tensa, onde segundo relatos da população dois adolescentes foram agredidos por policiais militares e sua mãe na tentativa de ajuda-los recebeu uma coronhada em sua cabeça e teve de ser medicada. A policia alegou que foi recebida por algumas pessoas com pedradas o que ocasionou danos na viatura. Talvez essa postura desses que apedrejaram seria o cansaço de tantas agressões por parte da policia contra alguns membros da comunidade. Eu já apresentei algumas denuncias ao MP em face dessa violência contra os adolescentes. As políticas de segurança pública, na maioria das vezes, são gestadas com a finalidade de conter e segregar determinados segmentos populacionais tidos como indesejáveis. O clamor social pela repressão dos crescentes níveis de criminalidade e violência urbana preconiza uma atuação estatal autoritária e antidemocrática, como forma de controle social e manutenção da ordem. Infelizmente, o que vejo é que as vitimas pertencem a grupos discriminados e criminalizados por raça, origem ou etnia.
A prepotência de um PM
Cheguei na depol ontem para acompanhar a referida ocorrência por volta das 20:40 na Delegacia de Policia e até as 23:30 o boletim não havia sido elaborado. Como normal, fiquei cansado de tanto esperar, em determinado momento encostei na viatura da PM que estava estacionada dentro do pátio da Policia Civil, imediatamente um milico daqueles em que a farda modela o corpo e atrofia a mente, em tom ríspido pediu para que saísse de perto da viatura como se eu representasse uma ameaça. Olhei para o ser fardado e não disse nada, apenas saí de perto da viatura. Não queria outro conflito naquele momento. Estava concentrado em liberar os adolescentes e a sua mãe . O que ocorreu após a meia noite.
O outro policial ficou tão constrangido que tentou amenizar a situação perante o Milico. Eu estava no local como advogado, tentando exercer o direito de defesa e buscar por justiça. Esse fato serviu para mostrar que existem policiais despreparados, que tentam intimidar advogados, imagina o que fazem nas comunidades com pessoas vulneráveis. Ressalto que conheço muitos policiais e admiro aqueles que desenvolvem seu trabalho dentro da legalidade. Irei continuar meu trabalho em defender com afinco e determinação os direitos humanos das pessoas vulneráveis. Se tiver que denunciar maus policiais farei isso com total responsabilidade.
Muitas pessoas acusam de criminosos as pessoas que moram nas periferias, nas favelas, nos bolsões de pobreza, pelo simples fato dessas morarem nestes locais. No entanto essas comunidades possuem a maioria esmagadora de pessoas trabalhadoras que lutam pela sobrevivencia, essas pessoas merecem respeito e não a força policialesca e de forma truculenta do Estado. Para aqueles que julgam essas comunidades inclusive os próprios policiais fica uma reflexão. Você também é bandido se recebeu troco a mais e não devolveu. (art. 169 do CP); pediu auxílio emergencial através de informações falsas (art. 171 do CP); recebeu por engano e ainda assim não devolveu (art. 169 CP); falou mal de alguém (139 do CP); disse que alguém cometeu um crime sem ter provas, só por que você “achava” isso (art. 138 do CP); ou xingou alguém (art. 140 do CP).
O fato é que precisamos lutar contra a violência policial, abuso de autoridade e outras tantas formas de repressão contra a população vulnerável da nossa cidade e de tantos outros locais deste país. A luta vai continuar…
*Vander Cherri – Advogado – Presidente da Comissão de Direitos Humanos – Mestre em Adolescente em Conflito com a Lei.
