Após as eleições de 2022, e as mudanças nos governos estaduais, federal e no legislativo, é natural que uma nova conjuntura nacional se apresente. No que concerne aos Direitos Humanos, e às políticas que envolvem sua garantia, não é diferente.
Para Gabriela Barreto Sá, doutora em Direito na área de Concentração Constituição e Democracia, pela Universidade de Brasília (UnB), a perspectiva para o futuro da defesa dos direitos humanos no Brasil em 2023 passa fundamentalmente pela retomada de um debate sério e qualificado acerca de sua constitucionalidade e do amplo repertório de defesa que existe mundialmente em torno do assunto.
“Nos últimos anos a gente presenciou uma desqualificação da defesa dos direitos humanos e da própria existência desses direitos, então é fundamental que se retome essa compreensão de que direitos humanos são comuns, são garantidos, são necessários a todos os seres humanos.”
No entanto, a especialista lembra que, apesar da retomada de debates e pautas que devem contemplar aqueles que seguem mais invisibilizados e à margem de acesso ao poder, ainda existe um cenário político delicado. Por isso, é necessário manter e fortalecer grupos e movimentos que sejam contrários às violações de direitos humanos.
“Considerando o cenário atual do Brasil, a gente tem o direito e o dever de esperançar, como nos ensina Paulo Freire. No entanto, relembrando que em cenários de acirramento das ideias, dos ideais e das práticas de autoritarismo, é preciso uma especial atenção para defesa dos direitos daquelas pessoas que estão historicamente na linha de frente.”
É preciso investimento conjunto dos diversos setores
Para Gabriela Barreto Sá é extremamente importante ações que auxiliem a defesa de direitos e em lutas como equidade de gênero e raça no Brasil. Para ela, estas são áreas em que o Investimento Social Privado (ISP) pode impactar de muitas formas se somando às iniciativas que tenham como defesa as questões sociais.
“É fundamental que a sociedade se organize para criação de frentes que lutem para que a equidade de gênero, raça, dentre outros direitos, sejam efetivados. Nesse sentido, o Investimento Social Privado (ISP) ocupa um lugar importante porque se soma a essas iniciativas.”
Gabriela Barreto Sá ainda acredita que esses investimentos e parcerias podem caminhar juntos com políticas públicas, que também “devem ser monitorados pela sociedade civil, conselhos municipais, em todos os âmbitos, para que se certifique de forma ampla de que de fato os interesses financiados visem a garantia de direitos humanos.”
